TERMO DE CONDIÇÕES E USO DO SITE DA VIAGENSPROMO


Este documento tem por objetivo reger a utilização do portal www.viagenspromo.com, sendo que os serviços adquiridos serão regidos por contrato próprio, cabendo ao usuário, ao adquirir qualquer produto ou serviço, ler atentamente as condições gerais e o contrato de prestação de serviços e concordar com os termos lá descritos, sob pena de não concretização do negócio.

Do escopo do presente documento

Nesse sentido, o presente termo tem como intuito orientar o usuário do site, seja ele contratante ou não da ViagensPromo, e não apresenta as regras de compra, as quais estarão presentes nos documentos supracitados.

A ViagensPromo solicita que você, usuário do site, leia atentamente todas as informações nele contidas, bem como a política de privacidade adotada.

Da propriedade intelectual

A ViagensPromo informa ainda que todas os nomes, marcas, logotipos e desenhos contidos no em seu portal possuem e encontram-se protegidos pelos competentes registros de marcas, patentes e demais institutos aplicáveis a cada caso, respeitando a ViagensPromo a legislação atinente à propriedade intelectual, assim como todas as menções a marcas de terceiros encontram-se protegidas por contratos firmados com nossos fornecedores.

A exploração, transmissão, reprodução total ou parcial do conteúdo do portal ou sua utilização indevida sujeitará o infrator às penalidades legais.

Da responsabilidade do usuário

Ao utilizar o site da ViagensPromo (www.viagenspromo.com) o usuário se compromete a (i) respeitar a legislação vigente; (ii) respeitar as regras contidas no site; (iii) proteger seu usuário através da escolha de uma senha segura e protege-la do acesso de terceiros; (iv) manter o seu computador com antivírus devidamente atualizado e não realizar acessos e incluir informações pessoais através de redes públicas.

Não fornecer, através de qualquer outro canal, que não o presente portal, qualquer dado pessoal, sobretudo número de cartão de crédito ou senha.

A ViagensPromo reserva-se ao direito de modificar a qualquer tempo, as condições do site e a política de privacidade, cabendo ao usuário verificar, a cada acesso, a presente política de privacidade.

Da responsabilidade da ViagensPromo

A ViagensPromo é responsável exclusivamente pelo conteúdo por ela publicado no presente site, não se responsabilizando pelo conteúdo publicado pelas empresas prestadoras dos serviços contratados, tais como, mas não se limitando a hotéis, companhias aéreas, companhias marítimas e seguradoras

A ViagensPromo também não é responsável pelos atos praticados pelos usuários em links de terceiros acessados a partir do seu portal, tampouco pela má utilização por parte do usuário.

A ViagensPromo respeita a legislação brasileira, sendo que o presente portal encontra-se em consonância com o disposto na Lei 13709/2018 (Lei de proteção de dados, bem como na Lei 12.965/2014 (Marco civil da internet) e demais leis aplicáveis.

Da legislação aplicável

Aplica-se à presente relação a legislação brasileira, máxime a Lei 13709/2018 (Lei de proteção de dados, bem como a Lei 12.965/2014 (Marco civil da internet) e demais leis aplicáveis.

Do foro

Qualquer discussão referente à política de utilização e privacidade do portal da ViagensPromo (www.viagenspromo.com) será realizada no foro central cível da Comarca de São Paulo – SP.